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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:05
Vínculo de emprego. Representante comercial.
A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:20
Direito comercial e processual civil.
Cartão de crédito. Estorno dos créditos em desfavor do lojista. Compras feitas por terceiro. Autorização da administradora seguida de conferência da identidade do portador pelo comerciante.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:14
Vínculo de emprego. Representante comercial.
São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:43
Nota de Crédito Comercial. Execução
Exceção de pré-executividade rejeitada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:07
Direito comercial. Recurso especial. Cheque.
Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29
Prescrição da ação. Representante comercial.
Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:19
Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima
O contrato tinha natureza comercial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Furto tentado. Crime impossível.
Vigilância em estabelecimento comercial. Absolvição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:50
Recurso especial. Propriedade industrial.
Marca e nome comercial. Prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:56
Recurso especial. Ação monitória embasada em cheque prescrito.
Direito comercial e processual civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Demanda ajuizada contra estabelecimento comercial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2023 - 16:47
Não há insumos na atividade comercial
De acordo com a Receita Federal, não há insumos geradores de créditos de PIS/COFINS na atividade comercial.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:30
Novo Código Comercial altera definição de empresário
O texto final apresentado pela Comissão especial para o novo Código Comercial está tripartido em
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:15
Código Comercial trará segurança jurídica a empresas
Brasil precisa de um novo Código Comercial, pois a adoção de parte do Código Civil de 2002 para
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:20
Comissão do novo Código Comercial debate proposta
Código Comercial tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Liminar impede interdição de estabelecimento comercial
O autor ingressou com o mandado de segurança alegando que distribui bebidas no comércio atacadista e varejista de Campo Grande e que foi concedido alvará de funcionamento pelo prazo de 90 dias, ainda vigente
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil e Comercial
Questões de Direito Civil e Comercial extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:45